quinta-feira, 13 de março de 2008

Lula ataca Constituição e acirra ânimos.

O presidente Lula está estimulando sua base a acirrar o confronto com a oposição no Congresso Nacional. Fui informado que o chefe do Executivo chegou a aconselhar parlamentares aliados a não tomarem o simples “cafezinho” acompanhados de deputados oposicionistas. A troca do diálogo pela estratégia do “rolo compressor” foi ordenada pelo próprio Lula, durante reunião com integrantes do seu conselho político, ocorrida nesta terça-feira (11). Sem negociação, resta à oposição o legítimo instrumento da obstrução. No Senado, DEM e PSDB já partiram nesse caminho. Prometeram dificultar a vida do governo como retaliação a uma manobra dos governistas que resultou na aprovação da medida provisória da TV Pública. Apesar de a obstrução ser um recurso regimental a que recorre, geralmente, a Minoria, esse pode ser um caminho “perigoso” para as relações entre Congresso e Governo Federal. Não podemos radicalizar, mas também não podemos aceitar que o Executivo venha ao Legislativo impor a sua pauta e ordenar que sua base atropele qualquer questão. A bancada vai estudar essa questão, mas acha provável recorrer à obstrução, se o governo insistir na tese da radicalização. Ao mirar o parlamento, o presidente da República acaba atacando também a Constituição Federal. O envio de medidas provisórias para apreciação do Congresso Nacional, o que impede o andamento das demais matérias legislativas confirma este ataque. Não há um respeito. Remete-se MP de todo tipo e sem nenhuma urgência e relevância. É para criar cargo comissionado, para alterar status de secretaria para ministério e até créditos para projetos que não são urgentes. Se o Presidente não respeita a Constituição, como podemos cobrar de um cidadão o respeito às leis?

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