PPS disputará o maior número de prefeituras possíveis.

Em Santa Catarina, nosso partido está em franca ascensão.

Há quatro anos atrás estávamos organizados em menos de 100 municípios, hoje temos o partido estruturado em pelo menos 200.

Vamos disputar com candidato próprio as principais cidades de nosso Estado e a meta é elegermos pelo menos 250 vereadores.

Até setembro estamos filiando lideranças e caso esteja interessado em conhecer nossas propostas entre em contato.

(048) 3333-4114 é o Telefone do Diretório Estadual em Florianópolis.

Votação do Estatuto de Defesa do Usuário de Transporte Aéreo.

Após o recesso estará na Pauta a votação do PL 949/2007 de minha autoria que cria o Estatuto de defesa do usuário do transporte aéreo. Na verdade agora poderemos incluir sugestões que venham a colaborar para a melhoria da proposta, através de emendas.
Para tanto, é fundamental que os interessados vejam na íntegra no meu site http://www.coruja.org.br/ o conteúdo do Projeto de Lei.
Quem desejar poderá mandar sugestões ao e-mail blogdocoruja@gmail.com ou ainda através do Gabinete em Brasília.
Agradeço e espero a sugestão dos interessados.

Estatuto de Defesa do Usuário do Transporte Aéreo.

Após e tragédia ocorrida na semana passada, é evidente a que a responsabilidade por um acidente como este deve ser apurada para que não voltem a acontecer. Entretanto é claro que as companhias aéreas e governo têm sua parcela de culpa pela continuidade da crise nos aeroportos que já dura nove meses. Por parte das empresas, a Gol é acusada de realizar “overbooking” disfarçado, segundo a imprensa. De acordo com a Folha de S. Paulo, a companhia foi notificada pela Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) a prestar esclarecimentos sobre o cancelamento nos vôos e a reacomodação dos passageiros para uma viagem com data, horário e até mesmo companhia aérea diferente. O fato gerador da crise está na escassez de investimentos no setor, na obsolescência dos equipamentos, no não gerenciamento dos operadores de tráfego e na falta de controle do governo sobre as empresas aéreas. É preciso adotar uma política “forte” sobre o setor para que a situação volte à normalidade. O governo é frágil em gerenciar essa crise. Demonstrou isso na greve dos controladores e em outras situações que estão contribuindo para a manutenção do caos, e agora com quase 400 mortos em menos de um ano. Apresentei o PL 949/2007, que cria o Estatuto de Defesa do Usuário do Transporte Aéreo,que é um conjunto de regras que irá balizar as relações entre passageiro e empresas de aviação civil que atuam no país. Dentre seus dispositivos está a proibição expressa da prática do overbooking (venda de bilhetes maior do que o número de assentos disponíveis). Se aprovado, o valor da indenização a ser pago por quem trabalhar com overbooking será de até cem vezes o valor do bilhete vendido. Ao usuário que for lesado, será devolvido em dobro o valor da passagem. Cancelamento de vôo sem a devida comunicação ao passageiro pode render às companhias multa equivalente a dez vezes o valor da passagem. Ao cliente será devida a devolução em dobro do dinheiro gasto com o bilhete. A empresa que retiver por mais de uma hora aqueles que já estão embarcados poderá pagar multa administrativa no valor de R$ 500 mil.Mais do que nunca é necessário estabelecer mecanismos de segurança que nos possibilitem, também, resgatar a tranqüilidade de vôo para todos aqueles que freqüentemente utilizam o transporte aéreo, na grande maioria dos casos uma necessidade profissional.

Tragédia!

Neste momento de dor e consternação Nacional muito pouco pode ser dito.

A dor das famílias e de todo povo brasileiro é observada em cada olhar. As pessoas estão, e com todo justificativa, tristes.

Duas tragédias aéreas em pouco tempo, vítimas de uma série de fatores.

Não há dúvidas que agora, mais do que nunca, o debate acerca desta questão deve ser retomado com força.

Neste momento apenas meus sentimentos aos familiares e amigos que sofrem a dor da perda, entre os que nos deixaram um colega, que fará falta ao parlamento, o Deputado Julio Cesar Redecker.

Ilha da Fantasia...

Infelizmente o Congresso Nacional se tornou uma “ilha da fantasia”. Este primeiro semestre da atual legislatura foi trágico. A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) figura como algo apenas simbólico, diante do descumprimento pelo governo do que recomendam os parlamentares na peça que orientará os gastos públicos no ano de 2008. A LDO, no Brasil, é um instrumento que, assim como os outros de planejamento que temos — o Orçamento e o Plano Plurianual — são espécies de fantasia. Um instrumento que teria que ser para organizar o país é tratado dessa forma. E o Governo, depois, não cumpre a LDO. É evidente a perda de função constitucional da Câmara e do Senado nos últimos anos. Haja vista a enxurrada de medidas provisórias editadas pelo governo Lula, a interferência do planalto para impedir investigações parlamentares e a atual paralisia do Congresso por conta da crise envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Temos uma crise, uma crise de enormes proporções e o presidente do Congresso insiste em permanecer no cargo. E realmente quando se fala que isto é a ilha da fantasia cada vez mais é verdade. Ocorre um falta de sintonia muito grande entre a sociedade e o parlamento brasileiro. Mostra desse abismo pode ser avaliado pelos índices de confiança do povo. Segundo pesquisa recente elaborada pelo Instituto Sensus/CNT, apenas 1,1% dos entrevistados disseram confiar na instituição.

Risco de Censura ainda existe!

A portaria divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Justiça com a nova classificação etária para rádio e TV ainda contém um viés de censura, no artigo nono que dá ao Departamento de Justiça, Classificação (Dejus), ligado ao ministério, o poder de vetar ou não a autoclassificação indicada pelo autor da obra audiovisual. O governo mantém a possibilidade de censurar algumas obras. A insistência passa pela permissão dada aos burocratas para que possam classificar, até melhor que a sociedade, o material produzido pelas emissoras. Houve "algum" avanço entre a portaria baixada em fevereiro deste ano e a divulgada agora, entretanto é preocupante o poder estatal de analisar a posteriori a produção artística. É que a nova portaria permite às emissoras indicarem a classificação etária para suas próprias produções. Só que, em contrapartida, o ministério “deverá proferir o deferimento ou indeferimento do pedido de autoclassificação... no prazo máximo de 60 dias, após o início da exibição da obra audiovisual”. Significa dizer que, se os "censores" do Dejus avaliarem que aquela indicação proposta pelas TVs e Rádios não se adequa ao conteúdo descrito por elas pode vetar tal classificação. De acordo com a nova decisão do Ministério, não serão submetidos à classificação indicativa programas jornalísticos, esportivos, propagandas eleitorais e publicidade em geral. A nova portaria está sob análise da assessoria da bancada e que ela poderá ser alvo de um projeto de Decreto Legislativo, cujo um dos objetivos é sustar atos do poder Executivo. Vamos analisar essa possibilidade com atenção. Se houver flagrante violação à Constituição podemos propor a sustação do ato governamental.

Renan teima com apoio do Planalto!

A situação do Presidente do Senado, Renan Calheiros, é insustentável. Ele espera que no recesso as coisas esfriem e assim possa dar a volta por cima. Na verdade Renan somente se mantém na posição, ainda, justamente por desfrutar de apoio do Presidente da República e sua base no senado, caso o contrário já teria sido fragorosamente retirado de seu cargo.
A posição intransigente, de apego ao cargo, mesmo com uma série de denúncias e fortes suspeições de irregularidades, somente mancha ainda mais a imagem dos parlamentares de uma maneira geral.
Espero que brevemente resolvamos esta situação, com a certeza de que a bancada do PPS tomou a atitude correta ao resolver não mais participar de sessão presidida pelo Senador Renan, até que esta situação seja definitivamente resolvida.

Medidas para combater a corrupção.

Apresentei no grupo de deputados que estuda medidas que possam diminuir a corrupção no país na última terça-feira, sugestões da nossa bancada para contribuir com o debate. Entre elas está a alteração do processo de elaboração do Orçamento Geral da União (OGU). É preciso dotar municípios e estados de maior autonomia financeira. Sou contra o poder de contigenciamento pela União de recursos para os entes da federação e também sou contra o fim das emendas parlamentares. Afinal o parlamentar é eleito para discutir a aplicação dos recursos. Acho que o fim desse instrumento não é a solução. Agora é preciso lutar para que as emendas de bancada tenham elementos mais estruturantes.

Defendemos também, perante à reunião de líderes, que o Congresso altere a Constituição para adotar mecanismos que coíbam a edição desenfreada de medidas provisórias. Esse instrumento, pela escassez de discussão e de tempo para uma análise aprofundada, acabou sendo uma grande fonte para introdução de emendas, que acabam facilitando a ação fraudulenta. É preciso lembrar que a corrupção tem sido sistêmica e é antiga. Por isso, se faz necessária a alteração dos modelos porque se tapa um buraco e aparece outro. Incluo também entre as medidas um controle maior da população sobre as informações do Orçamento Geral da União poderia ajudar no combate à corrupção. Precisamos simplificar o acesso a essas informações. A corrupção apesar de estar focada no congresso ela está arraigada no executivo também.

O Congresso não teme bravatas!

Os embaraços que o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vêm causando ao Congresso Nacional e à Diplomacia brasileira acabam por criar uma situação de dificuldade para o acesso da Venezuela ao Mercosul.
O Presidente Chávez, não pode imaginar que as instituições, num Estado democrático de direito, irão se submeter ao destempero verbal de um Chefe de Estado vizinho.
O Congresso não é um papagaio, como frisou Chávez, e soberanamente dentro de seus trâmites legais irá avaliar a entrada ou não da Venezuela no Mercosul, rejeitando quaisquer tipos de pressão.

Renovação da Frota de Veículos.

Vários foram os interessados no Projeto em que proponho àqueles que desejarem utilizar seu FGTS para trocar de carro, por um modelo mais novo e menos poluente, possam fazê-lo.

O que desejo esclarecer aos amigos que entraram em contato demonstrando apoio ou contradição, é que, em minha proposta não é obrigatória qualquer troca de veículo, é apenas um estímulo, como forma de colaborar no enfrentamento ao aquecimento global e preservação do meio ambiente.

Por outro lado, é de conhecimento geral que os carros mais antigos (com mais de 20 anos de uso) em mau estado de conservação são mais poluentes, assim como muitos proprietários de veículos também os mantém em ótimo estado de conservação.

De qualquer forma aguardo sugestões e opiniões.